Documentos do Consórcio

Documentos reúne os principais registros oficiais do consórcio, como atas de reuniões, estatuto social, termos e demais instrumentos jurídicos. Esses arquivos garantem transparência, acesso à informação e respaldo legal às ações realizadas em conjunto pelos municípios consorciados.

Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio União da Serra Geral.
Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL.
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções, firmado entre os municípios da Microrregião da Serra Geral de Minas e dá outras providências.
Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas – União da Serra Geral.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ESTATUTO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PROTOCOLO E DO ESTATUTO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO 21 de março de 2016
Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções e autorização para a Participação do Município de Porteirinha - MG, no Consórcio Intermunicipal firmado entre os municípios da Microrregião da Serra Geral de Minas e dá outras providências.
Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções, firmado entre os municípios da Microrregião da Serra Geral de Minas e dá outras providências.
Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções, firmado entre os municípios da Microrregião da Serra Geral de Minas e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções, firmado entre os municípios da Microrregião da Serra Geral de Minas e dá outras providências.
Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções, firmado entre os municípios da Microrregião da Serra Geral de Minas e dá outras providências.
Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções, firmado entre os municípios da Microrregião da Serra Geral de Minas e dá outras providências.
Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções, firmado entre os municípios da Microrregião da Serra Geral de Minas e dá outras providências.
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções, firmado entre os municípios da Microrregião de Minas e dá outras providências.
Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções, firmado entre os municípios da Microrregião da Serra Geral de Minas e dá outras providências.
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções, firmado entre os municípios da Microrregião da Serra Geral de Minas e dá outras providências.
Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções, firmado entre os municípios da Microrregião da Serra Geral de Minas e dá outras providências.
Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções, firmado entre os municípios da Microrregião da Serra Geral de Minas e dá outras providências.
Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções, firmado entre os municípios da Microrregião da Serra Geral de Minas e dá outras providências.
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