Documentos do Consórcio
Documentos reúne os principais registros oficiais do consórcio, como atas de reuniões, estatuto social, termos e demais instrumentos jurídicos. Esses arquivos garantem transparência, acesso à informação e respaldo legal às ações realizadas em conjunto pelos municípios consorciados.
Lei de Ratificação 00189/2019 - de 30 de agosto de 2019
Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio União da Serra Geral.
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 09/10/2024
Lei de Ratificação 00009/2019 - de 15 de agosto de 2019
Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL.
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 09/10/2024
Lei de Ratificação 00539/2019 - de 28 de junho de 2019
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções, firmado entre os municípios da Microrregião da Serra Geral de Minas e dá outras providências.
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 09/10/2024
Protocolo - Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio
Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas – União da Serra Geral.
- Publicado por Assessoria de Comunicação
- Publicado em:
- Atualizado em: 10/04/2024
Estatuto - 2016/04/26 – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ESTATUTO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ESTATUTO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- Publicado por Assessoria de Comunicação
- Publicado em:
- Atualizado em: 25/08/2026
Protocolo - 2016/04/26 – PUBLICAÇÃO, NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PROTOCOLO E DO ESTATUTO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PROTOCOLO E DO ESTATUTO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- Publicado por Assessoria de Comunicação
- Publicado em:
- Atualizado em: 15/09/2026
Estatuto - 2016/03/21 – ESTATUTO U.S.G.
ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO 21 de março de 2016
- Publicado por Assessoria de Comunicação
- Publicado em:
- Atualizado em: 20/07/2026
Lei de Ratificação 01819/2015 - de 16 de dezembro de 2015
Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções e autorização para a Participação do Município de Porteirinha - MG, no Consórcio Intermunicipal firmado entre os municípios da Microrregião da Serra Geral de Minas e dá outras providências.
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 09/10/2024
Estatuto - 2015/12/14 – ESTATUTO U.S.G.
- Publicado por Assessoria de Comunicação
- Publicado em:
- Atualizado em: 20/07/2026
Lei de Ratificação 00568/2014 - de 18 de setembro de 2014
Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções, firmado entre os municípios da Microrregião da Serra Geral de Minas e dá outras providências.
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 09/10/2024
Estatuto - 2014/01/31 – ESTATUTO U.S.G.
- Publicado por Assessoria de Comunicação
- Publicado em:
- Atualizado em: 20/07/2026
Lei de Ratificação 00767/2013 - de 15 março de 2013
Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções, firmado entre os municípios da Microrregião da Serra Geral de Minas e dá outras providencias.
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 09/10/2024
Lei de Ratificação 00282/2012 - de 23 de agosto de 2012
Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções, firmado entre os municípios da Microrregião da Serra Geral de Minas e dá outras providências.
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 09/10/2024
Lei de Ratificação 00309/2012 - 2012/02/08 – Lei 309/2012 – PAI PEDRO – Ratificação Protocolo USG
Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções, firmado entre os municípios da Microrregião da Serra Geral de Minas e dá outras providências.
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 21/07/2026
Estatuto - 2012/01/09 – ESTATUTO U.S.G.
- Publicado por Assessoria de Comunicação
- Publicado em:
- Atualizado em: 20/07/2026
Lei de Ratificação 00028/2010 - 2010/12/07 – Lei 028/2010 – VERDELANDIA – Ratificação Protocolo USG
Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções, firmado entre os municípios da Microrregião da Serra Geral de Minas e dá outras providências.
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 21/07/2026
Lei de Ratificação 00203/2010 - 2010/10/22 – Lei 203/2010 – CATUTI – Ratificação do protocolo de Intenções
Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções, firmado entre os municípios da Microrregião da Serra Geral de Minas e dá outras providências.
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 21/07/2026
Lei de Ratificação 01852/2010 - 2010/03/05 – Lei 1852/2010 – JANAUBA – Ratificação Protocolo USG
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções, firmado entre os municípios da Microrregião de Minas e dá outras providências.
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 21/07/2026
Lei de Ratificação 00700/2009 - de 28 de dezembro de 2009
Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções, firmado entre os municípios da Microrregião da Serra Geral de Minas e dá outras providências.
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 09/10/2024
Lei de Ratificação 00398/2009 - de 23 de dezembro de 2009
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções, firmado entre os municípios da Microrregião da Serra Geral de Minas e dá outras providências.
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 09/10/2024
Lei de Ratificação 01415/2009 - de 22 de dezembro de 2009
Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções, firmado entre os municípios da Microrregião da Serra Geral de Minas e dá outras providências.
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 09/10/2024
Lei de Ratificação 00295/2009 - 2009/12/02 – Lei 295/2009 – SERRANOPOLIS DE MINAS – Ratificação Protocolo USG
Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções, firmado entre os municípios da Microrregião da Serra Geral de Minas e dá outras providências.
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 21/07/2026
Lei de Ratificação 00024/2009 - de 30 de novembro de 2009
Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções, firmado entre os municípios da Microrregião da Serra Geral de Minas e dá outras providências.
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 09/10/2024