Publicações

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Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Fabrícia Evangelista Alves sem prejuizo das atribuições em sua respectiva unidade de lotação , para atuar temporariamente como agente de contratação e pregoeira, nos procedimentos regidos pela LEI Nº14.133/2021”.
Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente do inventário, avaliação, baixa, registro, controle e supervisão do patrimônio público do Consórcio União da Serra Geral
Assembleia Geral Extraordinária realizada em Espinosa no dia 08 de março de 2024 conforme edital de convocação 002/2024
Dispõe sobre a divulgação do calendário de ponto facultativo referente ás festividades de carnaval
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL
Dispõe sobre a alteração da carga horária da servidora Sra. Carmem Silva Rosa de Souza, no exercício do cargo em comissão de assessora de nível superior do Departamento Administrativo e Financeiro do Consórcio União da Serra Geral
Designa Fiscais e Gestor de Contratos e suas atribuições de gestão, acompanhamento, fiscalização, e avaliação de execução dos contratos deste Consórcio.
Dispõe sobre a alteração da carga horária do servidor Sra. Dayane Cristina Souza Rocha, no exercício do cargo em Comissão de Assessor de Nível Superior do setor de Licitações do Consórcio União da Serra Geral.
Dispões sobre a designação de servidores para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como agentes de contratação nos procedimentos regidos pela lei n°14.133/2021
Regulamenta o disposto no 3° art, 8° da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração do Consórcio União da Serra Geral
Regulamenta procedimentos de dispensa de licitação, inclusive na forma eletrônica, e de inexigibilidade de licitação, previstos nos artigos 72 a 75 da Lei n° 14.133 de 1° de abril de 2021
Dispões sobre a designação de servidores para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como agentes de contratação nos procedimentos regidos pela lei n°14.133/2021.
Dispões sobre a alteração da carga horária do servidor Sr. João Lucas Silveira Silva, no exercício do cargo em Comissão de Assessor de Nivel Superior do setor de Licitações do Consórcio União da Serra Geral
Dispões sobre a alteração da carga horária do servidor Sr. João Lucas Silveira Silva, no exercício do cargo em Comissão de Assessor de Nivel Superior do setor de Licitações do Consórcio União da Serra Geral
Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do O CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICROREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS – UNIÃO DA SERRA GERAL e da outras previdências.
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