Institucional

O Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL, foi constituído em 05 de novembro de 2009, motivado por órgãos federais (Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Integração Nacional, CODEVASF) e estaduais (Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, FEAM), em cumprimento a metas do PROJETO BRA/OEA/01/002 – PROPOSTA DE CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIOS PRIORITÁRIOS PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA BACIA MINEIRA DO RIO SÃO FRANCISCO, com recursos do PAC / RESÍDUOS SÓLIDOS

O Consórcio Multifinalitário Intermunicipal UNIÃO DA SERRA GERAL, foi constituído em 05 de novembro de 2009, com o principal objetivo de coordenar o planejamento e a gestão integrada dos Resíduos Sólidos nos municípios que compõem a Microrregião da Serra Geral de Minas. Aqui nesta página você encontra um pouco da nossa história, a diretoria atual, departamentos, os municípios consorciados, principais programas e projetos executados, e também tem acesso as publicações oficiais do Consórcio.

 

Composto inicialmente por 15 municípios, o Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL, foi constituído em 05 de novembro de 2009, motivado por órgãos federais (Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Integração Nacional, e CODEVASF) e estaduais (Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e FEAM), em cumprimento a metas do PROJETO BRA/OEA/01/002 – PROPOSTA DE CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIOS PRIORITÁRIOS PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA BACIA MINEIRA DO RIO SÃO FRANCISCO, com recursos do PAC / RESÍDUOS SÓLIDOS. O processo de constituição e formalização foi coordenado pelo Consorcio Privado “UNIÃOGERAL”, existente desde 2003, formado pelos mesmos municípios.

 

Trata-se de uma pessoa jurídica, formada exclusivamente por entes da Federação (municípios), na forma da Lei nº. 11.107/2005, para estabelecer relações de Cooperação Federativa, inclusive a realização de objetivos de interesse comum, constituída como associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica;


De acordo com o seu Contrato de Consórcio Público (Protocolo de Intenções), CLAÚSULA 7º – O consórcio atua de forma multifinalitária, e tem por objetivos: promover o desenvolvimento regional, defender, ampliar, promover a interação, fortalecer e desenvolver a capacidade administrativa, técnica e financeira dos serviços públicos nos municípios da sua área de atuação, de forma a contribuir para o desenvolvimento sustentável do Território da Serra Geral.

 

Com a MISSÃO de Apoiar projetos de infraestrutura, educação, saúde, agricultura, meio ambiente, turismo e projetos econômicos e sociais, estabelecendo parcerias com os Governos Federal e Estadual, e com a Sociedade Civil Organizada, para a realização de programas e projetos de interesse dos cidadãos de sua área de abrangência, o Consórcio ao longo de sua existência vem executando os seguintes projetos e programas:

  • Projeto de Construção de Cisternas de Placa e Capacitação para Convivência Sustentável com o Semiárido – Convenio 010/2011-SESAN/MDS (Construção de 5.800 cisternas de captação de água de chuva e capacitação de 13.000 pessoas em alternativas de convivência e implantação de tecnologias sociais de convivência com o clima semiárido e o bioma Caatinga);
  • Projeto de Fortalecimento do processo de comercialização de produtos oriundos da Agricultura Familiar – Contrato de Repasse 1.010.847-47/2013/MDA/CAIXA (Aquisição de barracas de lona e kits apoio à comercialização em feiras agroecológicas).
  • Projeto de Fortalecimento do Serviço de Inspeção Sanitária – Convenio 129-A – MPMG/PGJ (Aquisição e disponibilização aos municípios consorciados, de equipamentos eletrônicos e moveis para implantação de Escritórios, e coordenação de processo de criação/adequação dos Serviços de Inspeção Municipais, e Estruturação da Coordenadoria Regional de Inspeção Sanitária);
  • Programa de Transporte em Saúde – Convenio TRANSPORTASUS/1321002818/2022 – Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (Aquisição e disponibilização de Micro-ônibus aos municípios consorciados, para transporte de pacientes eletivos, para consultas exames e tratamentos fora dos seus domicílios);
  • Programa de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos – GRS SERRA GERAL/2022 – parceria com os municípios consorciados, MPMG e SEMAD MG, para implantação e operação do aterro sanitário regional da serra geral e encerramento dos lixões municipais;
  • Projeto de fortalecimento dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados a consórcios – Projeto CONSIM 2022/2023 – Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA (Estruturação e integração do consorcio e dos municípios consorciados ao Serviço Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SISBI-POA, para fiscalização, inspeção e certificação de produtos e estabelecimentos, de forma a permitir a comercialização em todo o território nacional;
  • Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos, Convenio Nº 1371002236/2023 – SESAM – projeto de esterilização de cães e gatos nos municípios integrantes do consórcio.
Reginaldo Antônio da Silva / JAÍBA
Ricardo da Silva Paz
Max Vinicius Aguiar Martins
Regina Antônia de Souza Freitas
Maurelio Santos Pereira
Milton Barbosa Lima
Valdeci Custódio Jorge
Paulo Dias Moreira
Coordenadoria Regional de Inspeção Sanitária
Coordenadoria Regional de Meio Ambiente
Coordenadoria Regional de Saúde
Departamento Administrativo e Financeiro
Departamento Jurídico
Setor de Contabilidade
Setor de Licitações
Superintendência Administrativa
Segundo termo aditivo ao contrato de consórcio público. Consórcio Multifinalitatio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas.
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