Documentos do Consórcio

Documentos reúne os principais registros oficiais do consórcio, como atas de reuniões, estatuto social, termos e demais instrumentos jurídicos. Esses arquivos garantem transparência, acesso à informação e respaldo legal às ações realizadas em conjunto pelos municípios consorciados.

Termo aditivo ao estatuto do consorcio 2026
Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções
Protocolo de intenções do Consorcio UNIÃO DA SERRA GERAL, registrado em 04 de maio de 2010
Ratifica o 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas (UNIÃO DA SERRA GERAL) e dá outras providências.
Ratifica o 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas (UNIÃO DA SERRA GERAL) e dá outras providências.
Ratifica o 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas (UNIÃO DA SERRA GERAL) e dá outras providências.
Ratifica o 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas (UNIÃO DA SERRA GERAL) e dá outras providências.
Ratifica o 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas (UNIÃO DA SERRA GERAL) e dá outras providências.
Ratifica o 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas (UNIÃO DA SERRA GERAL) e dá outras providências.
Ratifica o 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas (UNIÃO DA SERRA GERAL) e dá outras providencias.
Segundo termo aditivo ao contrato de consórcio público. Consórcio Multifinalitatio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES NO DIARIO OFICIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL.
Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL, e contém outras providências.
Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL.
Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL.
Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL.
Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL.
Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL.
Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL.
Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL.
Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL e dá outras providências.
Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL.
Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL e dá outras providências.
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