Documentos do Consórcio
Documentos reúne os principais registros oficiais do consórcio, como atas de reuniões, estatuto social, termos e demais instrumentos jurídicos. Esses arquivos garantem transparência, acesso à informação e respaldo legal às ações realizadas em conjunto pelos municípios consorciados.
Protocolo - 2026/09/02 – PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO / PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO UNIÃO DA SERRA GERAL
- Publicado por Assessoria de Comunicação
- Publicado em:
- Atualizado em: 15/09/2026
Estatuto 00001/2026 - 2026/04/14 – Termo Aditivo ao Estatuto
Termo aditivo ao estatuto do consorcio 2026
- Publicado por Assessoria de Comunicação
- Publicado em:
- Atualizado em: 20/07/2026
Protocolo __001/2019 - 2019/06/26 – Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções
Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções
- Publicado por Assessoria de Comunicação
- Publicado em:
- Atualizado em: 06/07/2026
Protocolo - Protocolo de Intenções / Contrato de Consórcio
Protocolo de intenções do Consorcio UNIÃO DA SERRA GERAL, registrado em 04 de maio de 2010
- Publicado por Assessoria de Comunicação
- Publicado em:
- Atualizado em: 04/08/2025
Lei de Ratificação 00469/2023 - de 14 de dezembro de 2023
Ratifica o 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas (UNIÃO DA SERRA GERAL) e dá outras providências.
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 09/10/2024
Lei de Ratificação 00444/2023 - 2023/11/01 – Lei 444/2023 – CATUTI – Ratificação Segundo Aditivo Protocolo USG
Ratifica o 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas (UNIÃO DA SERRA GERAL) e dá outras providências.
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 21/07/2026
Lei de Ratificação 00600/2023 - 2023/09/01 – Lei 600/2023 – SERRANOPOLIS DE MINAS – Ratificação Segundo Aditivo Protocolo USG
Ratifica o 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas (UNIÃO DA SERRA GERAL) e dá outras providências.
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 21/07/2026
Lei de Ratificação 00619/2023 - de 22 de junho de 2023
Ratifica o 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas (UNIÃO DA SERRA GERAL) e dá outras providências.
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 09/10/2024
Lei de Ratificação 00565/2023 - de 21 de junho 2023
Ratifica o 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas (UNIÃO DA SERRA GERAL) e dá outras providências.
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 09/10/2024
Lei de Ratificação 01126/2023 - de 13 de junho de 2023
Ratifica o 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas (UNIÃO DA SERRA GERAL) e dá outras providências.
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 09/10/2024
Lei de Ratificação 02219/2023 - 2023/06/07 – Lei 2219/2023 – PORTEIRINHA – Ratificação Segundo Aditivo Protocolo USG
Ratifica o 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas (UNIÃO DA SERRA GERAL) e dá outras providencias.
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 21/07/2026
Protocolo - 2022/12/20 – SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSORCIO / PROTOCOLO DE INTENÇÕES – UNIÃO DA SERRA GERAL
Segundo termo aditivo ao contrato de consórcio público. Consórcio Multifinalitatio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas.
- Publicado por Assessoria de Comunicação
- Publicado em:
- Atualizado em: 09/09/2026
Protocolo - 2020/09/10 – PUBLICAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO / PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO UNIÃO DA SERRA GERAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES NO DIARIO OFICIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- Publicado por Assessoria de Comunicação
- Publicado em:
- Atualizado em: 15/09/2026
Lei de Ratificação 02399/2020 - de 12 de agosto de 2020
Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL.
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 09/10/2024
Lei de Ratificação 00972/2020 - de 21 de maio de 2020
Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL, e contém outras providências.
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 09/10/2024
Lei de Ratificação 00405/2020 - de 29 de abril de 2020
Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL.
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 09/10/2024
Lei de Ratificação 00992/2020 - de 23 de março de 2020
Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL.
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 09/10/2024
Lei de Ratificação 00306/2019 - de 28 de novembro de 2019
Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL.
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 09/10/2024
Lei de Ratificação 00603/2019 - de 25 de novembro de 2019
Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL.
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 09/10/2024
Lei de Ratificação 01771/2019 - de 20 de novembro de 2019
Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL.
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 09/10/2024
Lei de Ratificação 00660/2019 - de 30 de outubro de 2019
Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL.
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 09/10/2024
Lei de Ratificação 00506/2019 - 2019/10/09 – LEI 506/2019 – SERRANOPOLIS DE MINAS MG – ” Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL”.
Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL.
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 15/09/2026
Lei de Ratificação 00484/2019 - de 25 de setembro de 2019
Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL e dá outras providências.
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 09/10/2024
Lei de Ratificação 00351/2019 - de 10 de setembro de 2019
Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL.
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 09/10/2024
Lei de Ratificação 02012/2019 - 2019/09/06 – Lei 2012/2019 – PORTEIRINHA – Ratificação Primeiro Aditivo Protocolo USG
Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL e dá outras providências.
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 21/07/2026