Documentos do Consórcio
Documentos reúne os principais registros oficiais do consórcio, como atas de reuniões, estatuto social, termos e demais instrumentos jurídicos. Esses arquivos garantem transparência, acesso à informação e respaldo legal às ações realizadas em conjunto pelos municípios consorciados.
Protocolo - Protocolo de Intenções / Contrato de Consórcio
Protocolo de intenções do Consorcio UNIÃO DA SERRA GERAL, registrado em 04 de maio de 2010
- Publicado por Assessoria de Comunicação
- Publicado em:
- Atualizado em: 04/08/2025
Lei de Ratificação 00469/2023 - de 14 de dezembro de 2023
Ratifica o 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas (UNIÃO DA SERRA GERAL) e dá outras providências.
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 09/10/2024
Lei de Ratificação 00444/2023 - de 01 de novembro de 2023
Ratifica o 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas (UNIÃO DA SERRA GERAL) e dá outras providências.
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 09/10/2024
Lei de Ratificação 00600/2023 - de 01 de setembro de 2023
Ratifica o 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas (UNIÃO DA SERRA GERAL) e dá outras providências.
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 09/10/2024
Lei de Ratificação 00619/2023 - de 22 de junho de 2023
Ratifica o 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas (UNIÃO DA SERRA GERAL) e dá outras providências.
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 09/10/2024
Lei de Ratificação 00565/2023 - de 21 de junho 2023
Ratifica o 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas (UNIÃO DA SERRA GERAL) e dá outras providências.
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 09/10/2024
Lei de Ratificação 01126/2023 - de 13 de junho de 2023
Ratifica o 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas (UNIÃO DA SERRA GERAL) e dá outras providências.
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 09/10/2024
Lei de Ratificação 02219/2023 - de 07 de junho de 2023
Ratifica o 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas (UNIÃO DA SERRA GERAL) e dá outras providencias.
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 09/10/2024
Protocolo - Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio
Segundo termo aditivo ao contrato de consórcio público. Consórcio Multifinalitatio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas.
- Publicado por Assessoria de Comunicação
- Publicado em:
- Atualizado em: 10/04/2024
Termo Aditivo __008/2021 - 21 de Outubro 2021
Primeiro Aditivo do Termo de Cessão de uso de bem móvel Mato Verde
- Publicado por Assessoria de Comunicação
- Publicado em:
- Atualizado em: 22/07/2025
Termo Aditivo 00008/2025 - 21 de Outubro 2021
Primeiro Aditivo Termo de cessão de uso de bem Móvel Mato Verde
- Publicado por Assessoria de Comunicação
- Publicado em:
- Atualizado em: 23/07/2025
Lei de Ratificação 02399/2020 - de 12 de agosto de 2020
Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL.
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 09/10/2024
Lei de Ratificação 00972/2020 - de 21 de maio de 2020
Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL, e contém outras providências.
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 09/10/2024
Lei de Ratificação 00405/2020 - de 29 de abril de 2020
Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL.
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 09/10/2024
Lei de Ratificação 00992/2020 - de 23 de março de 2020
Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL.
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 09/10/2024
Lei de Ratificação 00306/2019 - de 28 de novembro de 2019
Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL.
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 09/10/2024
Lei de Ratificação 00603/2019 - de 25 de novembro de 2019
Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL.
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 09/10/2024
Lei de Ratificação 01771/2019 - de 20 de novembro de 2019
Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL.
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 09/10/2024
Lei de Ratificação 00660/2019 - de 30 de outubro de 2019
Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL.
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 09/10/2024
Lei de Ratificação 00506/2019 - de 09 de outubro de 2019
Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL.
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 09/10/2024
Lei de Ratificação 00484/2019 - de 25 de setembro de 2019
Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL e dá outras providências.
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 09/10/2024
Lei de Ratificação 00351/2019 - de 10 de setembro de 2019
Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL.
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 09/10/2024
Lei de Ratificação 02012/2019 - de 06 de setembro de 2019
Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL e dá outras providências.
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 09/10/2024
Lei de Ratificação 00189/2019 - de 30 de agosto de 2019
Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio União da Serra Geral.
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 09/10/2024
Lei de Ratificação 00009/2019 - de 15 de agosto de 2019
Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL.
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 09/10/2024