Publicações
As publicações são documentos oficiais produzidos pelo Consórcio no desempenho de suas funções e atividades, e são destinadas ao conhecimento público. Para pesquisar um documento, utilize uma das opções abaixo (palavra chave, tipo de publicação ou data).
Decreto 00009/2025 - PONTO FACULTATIVO, NO DIA 28 DE OUTUBRO, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO, NO DIA 28 DE OUTUBRO, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS – UNIÃO DA SERRA GERAL.
- Publicado por Assessoria de Comunicação
- Publicado em:
- Atualizado em: 24/10/2025
Decreto 00008/2025 - Termo de autorização de uso de imagem
Dispõe sobre a autorização de uso de imagem e voz dos colaboradores e servidores do Consórcio União da Serra Geral no âmbito de suas atividades institucionais.
- Publicado por Assessoria de Comunicação
- Publicado em:
- Atualizado em: 21/10/2025
Programas Estaduais e Nacionais - Transporta SUS – Gestão da frota de microônibus
Viabilizar o acesso dos usuários mineiros de forma segura e equânime aos pontos de atenção da rede assistencial do Estado em tempo e local oportuno para a realização de procedimentos de caráter eletivo, no próprio município de residência ou em outro município, nas regiões de saúde de referência, conforme pactuado.
- Publicado por admin
- Publicado em:
- Atualizado em: 08/10/2025
Programas Estaduais e Nacionais - Resoluções e programas estaduais aderidos
A Resolução SES/MG nº 8.439, datada de 9 de novembro de 2022, estabeleceu diretrizes para a operacionalização do transporte eletivo em saúde nos territórios e normas gerais de adesão, execução e acompanhamento do cofinanciamento estadual no âmbito da Política de Transporte Eletivo em Saúde do Estado de Minas Gerais – Transporta SUS-MG.
- Publicado por admin
- Publicado em:
- Atualizado em: 08/10/2025
Atas do Consórcio - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA CONFORME O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025, DE 03/09/2025
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DO CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL, REALIZADA NA SEDE DO CONSORCIO, EM JANAUBA MG, NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2025, PARA CUMPRIMENTO DA PAUTA CONFORME O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025, DE 03/09/2025.
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 07/10/2025
Atas do Consórcio - ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DO CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL, REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025, PARA CUMPRIMENTO DA PAUTA CONFORME O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2025, DE 29/09/2025.
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 28/10/2025
Decreto 00007/2025 - 12 de Agosto 2025
"Dispõe sobre a suspensão de serviços
prestados pelo Consórcio União da Serra Geral
aos entes consorciados inadimplentes e dá
outras providências."
- Publicado por Assessoria de Comunicação
- Publicado em:
- Atualizado em: 15/08/2025
Atas do Consórcio - A.G.E – 03 de Janeiro de 2025 – Janaúba MG
Eleição e posse da Diretoria para o mandato 2025 e 2026, Eleição e posse do conselho fiscal para o mandato 2025 e 2026
- Publicado por Assessoria de Comunicação
- Publicado em:
- Atualizado em: 04/08/2025
Protocolo - Protocolo de Intenções / Contrato de Consórcio
Protocolo de intenções do Consorcio UNIÃO DA SERRA GERAL, registrado em 04 de maio de 2010
- Publicado por Assessoria de Comunicação
- Publicado em:
- Atualizado em: 04/08/2025
Contrato de Programa _0029/2025 - 09 de Julho 2025
Prestação de serviço em transporte eletivo em saúde da Microrregião da Serra Geral Janaúba Minas Gerais
- Publicado por Assessoria de Comunicação
- Publicado em:
- Atualizado em: 22/07/2025
Termo _0017/2025 - 09 de Julho 2025
Termo de Revogação de Cessão de uso de Bem Móvel Janaúba Minas Gerais
- Publicado por Assessoria de Comunicação
- Publicado em:
- Atualizado em: 22/07/2025
Programa de Trabalho 00003/2025 - DE 25 DE JUNHO DE 2025
PROGRAMA DE TRABALHO PARA SISBI–POA (Conforme inciso I do art. 8º da Portaria nº 672, de 08 de abril de 2024)
- Publicado por SIM SERRA GERAL
- Publicado em:
- Atualizado em: 25/06/2025
Contrato de Programa 00087/2025 - 17 de Junho 2025
Prestação de serviço em transporte eletivo em saúde da Microrregião da Serra Geral Mato Verde
- Publicado por Assessoria de Comunicação
- Publicado em:
- Atualizado em: 29/07/2025
Decreto _0006/2025 - 17 de Junho de 2025
Dispõe sobre a decretação de feriados e
recessos do mês de junho, e dá outras
providências.
- Publicado por Assessoria de Comunicação
- Publicado em:
- Atualizado em: 17/06/2025
Contrato de Programa 00027/2025 - 11 de Junho 2025
Prestação de serviço em transporte eletivo em saúde da Microrregião da Serra Geral
- Publicado por Assessoria de Comunicação
- Publicado em:
- Atualizado em: 27/07/2025